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| Luiz Carlos Formiga |
Uma adolescente de 16 anos foi estuprada na Zona Oeste, do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Em depoimento à polícia, disse que foi à casa de um rapaz, com quem se namorava há três anos. Lembra-se de estar a sós com ele, na casa dele, e depois acordar nua, em outra casa na mesma comunidade, mas diante de 33 homens.
Qualquer tipo de violência nos entristece. A negação dos direitos humanos da mulher, violência de gênero, nos deixa desequilíbrios.
Imaginem a dor ao tomar conhecimento de um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1974, que referia uma manifestação do Procurador de Justiça declarando que considerava o estupro praticado pelo réu uma “cortesia” e não um crime.
A moralidade da mulher é levada em consideração mais do que a análise e julgamento do ato em si. São acusadas de “sedutoras”.
A postura majoritária na magistratura era de omissão, nada fazendo para que fosse respeitada a dignidade da mulher.
Ainda é fato que os crimes sexuais, e de modo especial o de estupro, aumentaram nas últimas décadas, mas não cresceram, na mesma proporção, as condenações impostas aos agressores.
É urgente a modificação desse quadro.
Sabemos que a lei não educa ninguém. Pedagogos e professores podem ser acusados, mas “ninguém restaura um serviço sob as trevas da desordem”. Qual a origem de tanta “ocupação”?
No Brasil o perfil conservador dos agentes jurídicos conduz ao entendimento de que o Direito é um instrumento de conservação e contenção social, mais do que de transformação social. O Juiz de Curitiba faz apenas o seu trabalho. Não deveriam existir neste inicio de século tantas “delações premiadas”. Isso é bom ou mau sinal?
Voltemos ao divino instinto. Fomos programados geneticamente para a reprodução da espécie. Este instinto possui a mesma intensidade, tanto no homem quanto na mulher. Nas primeiras encarnações a sexualidade poderia e deveria ser usada precocemente, antes que fossemos devorados, por algum predador. Talvez por isso alguns digam que a carne é fraca, quando na realidade somos espíritos imaturos.
O divino instinto pode ser disciplinado.
O indivíduo quando convivendo com inseguranças e sentimentos de rejeição, sem receber amor, busca o sexo como forma de autoafirmação e alívio de incertezas ou carências. Mas, possuindo responsabilidade não mais é governado pelo sexo, como adultos emocionalmente infantis.
Diz Joanna de Angelis que “inseguranças e medos, muito comuns na adolescência, procedem das atividades mal vividas nas jornadas anteriores, que imprimiram matrizes emocionais ou limitações orgânicas, deficiências ou exaltação da libido, preferências perturbadoras que exigem correta orientação, assim como terapia especializada.”
Pode este instinto levar ao crime?
Estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Crianças e jovens vivem num mundo onde as manchetes de jornal as fazem perguntar sobre assuntos que deixam os pais em “saia justa”.
Fiquei perplexo ao ler:
Para aderir a uma das ferozes gangues de rua da América Central, Benky, uma jovem pequenina com os olhos fortemente maquiados com rímel e os braços recobertos de tatuagens, teve de fazer sexo com uma dúzia de garotos do grupo, certa noite. Ela se lembra de ter chorado incontrolavelmente quando o último deles terminou, e de ter sido cercada por todos os membros da gangue, que a cumprimentaram por sua admissão plena à Mara Salvatrucha.
O líder da gangue ordenou a Benky, que então tinha 14 anos, que roubasse ônibus, arrancasse correntes do pescoço das pessoas e até matasse uma menina de uma gangue rival. Ela sempre obedeceu, embora Benky declare que não estava completamente certa de que a rival havia morrido depois de levar um tiro nas costas.
Eu achava que a gangue seria como minha família, explica Benky sobre sua adesão. Pensei que receberia o amor que me faltava. Mas eles me batiam. Davam-me ordens. Diziam que eu tinha de roubar ou matar alguém, e eu obedecia.
Um outro caso verídico é o de uma jovem de olhar entristecido.
Contou que fora o padrasto quem a colocara no plano inclinado. Ela havia ouvido as senhoras falarem do brasileiro que pregava o amor como antídoto da dor e, como sofria muito, resolveu dar-se uma chance. Jogou fora a substância corrosiva, colocada no refresco, para ouvi-lo. Divaldo Pereira Franco explica que não era má vontade, mas que o seu anfitrião o aguardava. Porém, gostaria muito de encontrá-la mais tarde. Ela respondeu a Divaldo que não se preocupasse porque era uma mulher da noite.
Marcaram o encontro na casa do anfitrião. À noite conta que vivia num bairro de alta classe social e econômica. Quando o pai morreu ela contava quase quinze anos. A mãe tinha quarenta e dois anos e era uma mulher frívola, de caráter vulgar e, em menos de três meses depois, estava nos bailes e festas.
Ligou-se a um homem mais jovem do que ela, destes que vivem a explorar mulheres ingênuas. Ele veio viver em nossa casa e começou a procurar-me. Minha mãe acreditou quando ele disse que eu havia me oferecido. Após a bofetada, colocou-me na rua.
Aos quinze anos eu estudava e tinha uma amiga de dezessete anos, que me recebeu em casa. Ela disse que a vida era maravilhosa e que devíamos desfrutá-la. Ela era acompanhante de velhos executivos e uma noite lhe rendia quinhentos dólares.
Mais tarde ela me disse que se não trabalhasse também não comeria e levou-me a uma casa.
Divaldo ouviu-a pacientemente ...
Os homens demonstram sua posição na escala evolutiva pelas decisões que tomam diante da vida. Em muitos a consciência ainda não despertou para os verdadeiros valores. De posse de liberdade relativa demonstram pouca responsabilidade. Antes de governar, parecem governados pelos instintos. São escravos das paixões, dos instintos.
Não devemos esquecer a importância do amor e que geralmente são as mães que educam os homens. Devemos lutar para que sua dignidade não seja lesada e contra a impunidade, como aquele Juiz de Curitiba (Lava Jato). Necessitamos trabalhar para que “dignidade” e “impunidade combatida” façam parte da cultura do nosso povo