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Que 13! Que Agosto! Que Desgosto! Sobre O Aborto no Brasil.

Luiz Carlos Formiga

“Será o maior no Reino dos Céus aquele que não tenha nenhuma pretensão de ser superior ou infalível. O Espiritismo mostra pequenos na Terra na posição de grandes no mundo dos Espíritos. E, bem pequenos, muitas vezes, os que na Terra eram os maiores e os mais poderosos.”

Não podemos confundir poder e status (1). “Poderosos podem chegar ao outro mundo privados de tudo. O Espiritismo fala de reencarnações sucessivas. Os que, numa existência, ocuparam elevadas posições descem, em existência seguinte, às mais ínfimas condições, desde que os tenham dominado o orgulho e a ambição.”(2)

“O Reino de Deus não vem com aparência exterior. Os filhos do Reino Divino enchem o mundo de benefícios sem que o homem os veja, à feição do que ocorre com o próprio Pai. O discípulo não pode ignorar que a permanência na Terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras que, em muitos casos, lhe anulariam a capacidade de servir. É ilógico disputar a estima de um mundo que, mais tarde, será compelido a regenerar-se para obter a redenção.” (3)

Os governos “poderosos” patogênicos destroem o binômio ensino-pesquisa nas universidades (4) e também são capazes de planejar a morte humana, antes do nascimento.

Para essa espécie de agente etiológico da morte a esperança repousa na ação de um antibiótico bacteriostático, representado na figura de um projeto que está para ser votado no Congresso Nacional. O substitutivo para o Projeto de Lei 5.069 de 2013, será capaz de impedir o desenvolvimento da cultura da morte no Brasil. No entanto, para sua aprovação necessitamos da ação dos adeptos da cultura da vida. A sua votação, na Comissão de Constitucionalidade e Justiça da Câmara, está programada para outubro, ou inicio de novembro deste 2015.

Gigantesca é a pressão exercida pelas ONGs que promovem o aborto e são financiadas pelas Fundações Internacionais. O projeto pela vida estabelece que no caso de gravidez resultante de estupro, o aborto somente deixará de ser punido se a gravidez for constatada em exame de corpo de delito e comunicado à autoridade policial. Adicionalmente ele criminaliza o anúncio-venda de substâncias destinadas a provocar aborto e a orientação de como praticar o aborto. Os que são favoráveis à morte sustentam um falso número aumentado de abortos clandestinos. Uma palestra realizada em setembro de 2015, no Congresso Nacional aponta em outra direção. (5)

Multiplicaram-se os casos de abortos praticados pelos serviços públicos em que não houve qualquer violência, depois que a palavra da gestante passou a ser recebida com a presunção de veracidade, sem necessidade de nenhuma prova.

A ideia básica, internacional, para a implantação gradual e completa do aborto é alavancada através da implantação de uma rede de serviços de abortos, em casos de estupro, e a ampliação do conceito de estupro. Nesse particular, em 1989, Luiza Erundina (PT), enquanto prefeita da cidade de São Paulo, ofereceu contribuição à cultura da morte ao criar o primeiro serviço no Hospital Jabaquara, que depois foram sendo construídos em todo o Brasil. A ampliação do conceito de estupro foi ideia maquiavélica. Se uma mulher casada realizou com o marido, uma relação sexual que não queria e engravidou, fica coberta pela lei para abortar, alegando “violência sexual.”

Em relação à cultura da morte, um dos primeiros atos do Presidente Lula foi assinar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em que se comprometia a legalizar o aborto no Brasil.

Abril de 2005. O governo apresentou à ONU um documento com o compromisso de legalizar o aborto ainda no mandato deste presidente.

Setembro de 2005 o presidente apresentou ao Congresso Nacional, através da Ministra Nilcéia Freire, ex-reitora da UERJ hoje diretora da Fundação Ford no Brasil, um projeto de lei, conhecido como substitutivo do PL 1135/95, que pretendia tornar legal e totalmente livre o aborto durante todos os nove meses da gravidez. Um grande compromisso, com a Lei de Causa e Efeito, assumido pela médica-ministra.

Aprendemos que pela Lei Natural, o indivíduo só colherá aquilo que plantar. Um médico, que se coloca contra a vida, pode produzir perdas e danos por ignorância profunda do plano espiritual. Oferece assim provas robustas de seu desconhecimento das evidências científicas sugestivas de imortalidade da alma e da reencarnação. Não nos cabe julgamento. Emmanuel advoga, em defesa daquele que ignora, perguntando: ”Se Deus, Senhor Absoluto da Eternidade, espera com paciência, por que motivo, nós outros, servos imperfeitos do trabalho relativo, não poderemos esperar?” (6)

Abril de 2006. A descriminalização do aborto foi oficialmente incluída, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do Presidente Lula.

Setembro de 2006. O Presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de governo.

Setembro de 2007. O Terceiro Congresso Nacional do PT aprovou a descriminalização do aborto, em caráter obrigatório para todos os membros do Partido.

Setembro de 2009. Num julgamento presidido pelo presidente nacional do partido, Dep. R. Berzoini, o PT condenou, por infração contra a Ética Partidária, os deputados federais Luiz Bassuma e Henrique Afonso por terem se posicionado contra o aborto.

As dificuldades em implantar o aborto fizeram o governo contratar um grupo de Estudos para elaborar um novo programa. Surge o “Termo de Cooperação nº 137/2009”, Diário Oficial da União de 21 de dezembro. Assim se estabelece um grupo de "Estudo e Pesquisa para Despenalizar o Aborto”.

Junho de 2012. O governo Dilma declara que "o sistema de saúde acolheria mulheres que desejassem fazer aborto e as orientaria na utilização correta dos métodos. O governo declara à imprensa que "é crime praticar o próprio aborto, mas entende que não é crime orientar uma mulher na sua realização”.

Em 2013. Surge uma das votações mais estranhas da história das casas do legislativo. Um projeto para implantar o aborto, com título “enganoso” foi, por quatro vezes, aprovado por unanimidade. O projeto, tramitado com a velocidade da luz, ocultava o verdadeiro teor da proposta. O Projeto de Lei tramitava desde 1991, com o nome de PL 60/1999. Em um só dia, o pedido de urgência foi aprovado, emendado, apresentado, relatado, votado e aprovado por unanimidade no plenário da Câmara.

Nos três meses seguintes o projeto foi novamente relatado e aprovado por unanimidade em duas comissões e no plenário do Senado. Praticamente, tudo por iniciativa dos parlamentares do PT.

01 de agosto de 2013. O projeto foi sancionado integralmente, Lei 12.845, pela presidente Dilma Rousseff. Que 13! Que agosto! Que desgosto! Que karma! 

A lei não menciona a palavra aborto uma só vez. Ilude, parecendo tratar apenas do atendimento médico às vítimas de violência sexual, mas é um “Cavalo de Tróia.” Declara que todos os hospitais devem oferecer às vítimas de violência o "atendimento integral dos agravos decorrentes de violência sexual". No artigo 2 do “ Cavalo de Tróia” a violência sexual, que nas Normas do Ministério, era sinônimo de estupro, passou a ser definida como "qualquer relação sexual não consentida". Uma mulher casada, que engravidou do marido numa relação sexual que não queria, pode alegar “violência sexual” para abortar.

Como basta apenas a palavra da gestante, nos serviços para atendimento da gravidez após estupro, está havendo aumento de abortos em situações inteiramente comuns e que não são resultantes nem de estupro nem de qualquer outra forma de violência.

A história completa da implantação da Cultura da Morte pode ser encontrada nos documentos abaixo.


2. A estratégia da redução de danos. http://www.votopelavida.com/maio2012.pdf


4, Cronologia da lei do cavalo de Tróia. http://www.votopelavida.com/cavalodetroia.pdf

As ONGs que promovem o aborto, em conjunto com alguns parlamentares, estão pressionando os deputados da Comissão de Constitucionalidade e Justiça para que rejeitem o Substitutivo do PL 5.069/2013. Apesar do patrocínio maciço do aborto pelas grandes financiadoras internacionais, hoje, no poder são poucos os favoráveis ao direito de matar a vida humana, ainda não nascida. Os argumentos da cultura da morte são apenas ideológicos.

Nesses dias que antecedem a votação na Comissão de Constitucionalidade e Justiça da Câmara, podemos ajudar enviando, através do correio eletrônico, mensagens educadas, com as próprias palavras (sem padronização), a todos os integrantes da comissão, pedindo que aprovem o Substitutivo do PL 5.069/2013.

Nossa manifestação não deverá ser religiosa, mas cidadã ou profissional. Considerando que a mensagem pode ser apagada por qualquer funcionário ativista bem remunerado da cultura da morte é muito vantajoso o telefonema (ou fax) aos gabinetes das lideranças e aos deputados do próprio Estado do cidadão. Os gabinetes dos deputados de cada estado dão mais atenção aos seus eleitores do que aos de outros estados.

Podemos também assinar a petição da Citizengo.


A lista de contatos pessoais é muito preciosa. Apele para que todos participem da defesa da vida intrauterina. Lutemos sem esmorecer pela vida, mas sem agasalhar qualquer pensamento de esmagar o adversário. Já sabemos que “não basta a mulher de César ser honesta, ela tem que ser e se mostrar honesta”

Estamos na vitrine sendo observados por uma multidão de testemunhas desencarnadas.

Como uma pessoa religiosa pode ser ativista pró-aborto? Não basta saber que é uma alma imortal, um espírito, tem que se orientar pela Lei Natural ou Divina e desenvolver a Inteligência Espiritual. (7, 8)

Diz Emmanuel que “o discípulo gravará o Evangelho na própria existência ou então se preparará ao recomeço do aprendizado, porquanto, sem fixar em si mesmo a luz da lição, debalde terá crido.” (9) 

Leitura Adicional

(1) Desenhando um/a “Presidente/a Neurótico/a (#).

(2) O.E.S.E., Cap VII. Bem-Aventurados os Pobres de Espírito, item 6.

(3) Caminho, Verdade e Vida. Emmanuel. Lição 103. Estima do Mundo.

(4) Universidade da Alma.

(5) Vídeo. Congresso Nacional.

(6) Caminho verdade e vida, lição 162.

(7) Seria eu um espírito?

(8) O Imbatível Amor Materno

(9) Pão Nosso. Lição 149. Crer em vão.

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